Contrato de subscrição e termos de serviços para soluções para utilizadores domésticos


AVISO A TODOS OS UTILIZADORES: POR FAVOR LEIA ESTE ACORDO ATENTAMENTE!

AO ABRIR ESTA EMBALAGEM, QUEBRAR O SELO, AO SELECIONAR "ACEITO", "OK", "CONTINUAR", "SIM" OU AO INSTALAR OU USAR O SOFTWARE DE QUALQUER FORMA,ESTÁ A INDICAR O SEU CONHECIMENTO TOTAL E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE ACORDO.

Se o Software for transferido de websites (para utilização paga ou de demonstração), o presente Contrato será aceite e será celebrado um contrato quando o utilizador final ("Utilizador”) selecionar um botão ou caixa "Aceito", "OK" ou "Sim" abaixo antes da transferência ou instalação. O Contrato é disponibilizado nos websites da Bitdefender, assim como para referência do utilizador.

Determinadas soluções da Bitdefender podem exigir uma ligação ativa e estável à Internet para funcionar. Portanto, cabe ao utilizador a responsabilidade de garantir que tem sempre uma ligação ativa e estável à Internet.

SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO INSTALE NEM USE O SOFTWARE OU INDIQUE DE OUTRA FORMA A SUA RECUSA, NÃO FAÇA QUALQUER USO DO SOFTWARE E CONTACTE O SEU FORNECEDOR OU SERVIÇO AO CLIENTE, PARA INFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR QUE PAGOU PELO SOFTWARE EM QUALQUE MOMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DE AQUISIÇÃO.

REGISTO DE SOLUÇÕES. Ao aceitar o presente Contrato, o Utilizador concorda em registar a respetiva Solução Bitdefender. O registo exige um código de ativação válido disponível na documentação da transação do distribuidor ou revendedor da Bitdefender do qual o Utilizador obteve a Solução Bitdefender.

Além disso, o registo exige uma Conta Bitdefender válida que inclua um endereço de e-mail válido para renovação e outras notificações e uma subscrição de produto válida. A Conta Bitdefender é obrigatória para a utilização da Solução Bitdefender, como indicado na Documentação.

Garante ser o proprietário legal do dispositivo e que possui todos os direitos legais para a criação da sua conta. Saiba que ao realizar a instalação no seu programa de dispositivo e ao considerar as políticas de segurança e regras selecionadas por si, poderá ter restrições de acesso ao dispositivo e perda de dados devido ao bloqueio ou eliminação remota do dispositivo aplicados manualmente pelo administrador da conta através de políticas de segurança. Como administrador possui o direito de monitorizar o seu dispositivo, localizá-lo num mapa, aplicar o bloqueio de ecrã e autenticação, bloquear e apagar o dispositivo, encriptar o armazenamento de multimédia, remover ficheiros temporários, chaves de registo e dados de navegação, verificar aplicações e ficheiro no seu dispositivo. O Bitdefender não será responsabilizado por quaisquer perdas resultantes da perda de privacidade ou dados causados por si.

O presente Contrato de Subscrição abrange as Soluções Bitdefender para Utilizadores Domésticos para o número permitido de utilizadores ou dispositivos conforme detalhado na documentação de compra, incluindo documentação associada e qualquer atualização das aplicações entregues ao utilizador ao abrigo da subscrição comprada u quaisquer outros serviços associados conforme definido na documentação.

A Solução Bitdefender oferece um software de controlo via internet que deve ser instalado no seu dispositivo (computador, telemóvel, computador portátil) e que interceta o tráfego da internet monitorizando-o e permitindo-lhe que limite o acesso a determinados conteúdos. O software no Seu dispositivo pessoal conecta-se a uma infraestrutura de rede de servidor e depois o envia aos servidores da Bitdefender para categorização.

A Solução Bitdefender pode bloquear determinadas aplicações pouco seguras que tentem aceder a recursos protegidos no seu dispositivo. Isto pode resultar em falha no arranque de aplicações ou um comportamento incorreto. Tenha em atenção que ao conceder acesso a estas aplicações está sujeito a perda ou roubo de dados.

A Solução Bitdefender com a funcionalidade Antirroubo disponível pode permitir que o utilizador rastreie a localização do dispositivo, aceda ao dispositivo, transmita imagens que foram capturadas com a câmara do dispositivo ou registos de voz que foram registados pelo gravador do dispositivo (se disponível). O utilizador não pode utilizar estes serviços para obter acesso não autorizado, carregar, transmitir e transferir dados ou informações para a Bitdefender ou terceiros por quaisquer meios. O utilizador concorda que a utilização destes serviços será feita em conformidade com qualquer legislação aplicável.

O presente Contrato de Subscrição é um contrato legal entre o utilizador (uma pessoa singular ou coletiva) e a Bitdefender para utilização da Solução Bitdefender identificada acima, que inclui software e serviços para o dispositivo do utilizador e pode incluir suportes, materiais impressos e documentação "online" ou eletrónica associada (doravante "Solução Bitdefender"), que está protegida por leis de direitos de autor e tratados internacionais. Ao instalar, copiar ou utilizar a Solução Bitdefender, o utilizador concorda com os termos do presente Contrato.)

A Solução Bitdefender está protegida por leis de direitos de autor e tratados de direitos de autor internacionais, assim como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O software Bitdefender que é instalado no dispositivo do utilizador, como parte da Solução Bitdefender, é licenciado, não vendido. O utilizador é o único que tem direito a utilizar a Solução Bitdefender pelo período de tempo limitado indicado na documentação de compra. A utilização da Solução Bitdefender por parte do utilizador está limitada ao número permitido de utilizadores ou dispositivos conforme detalhado na documentação de compra. A Bitdefender reserva-se todos os outros direitos. Salvo a concessão de mais direitos ao utilizador pela legislação aplicável apesar desta limitação, o utilizador pode utilizar a Solução Bitdefender apenas como expressamente permitido no presente Contrato.

A Bitdefender concede ao utilizador e apenas ao utilizador o seguinte direito não exclusivo, limitado, não licenciável a terceiros e não comercial de utilizar a Solução Bitdefender apenas para seu uso pessoal.

O utilizador só pode utilizar uma cópia da Solução Bitdefender num único dispositivo. Se for especificado um número de cópias e/ou número de dispositivos superior na documentação da transação de venda pelo distribuidor ou revendedor autorizado do qual o utilizador obteve a Solução Bitdefender (Número Autorizado), o Utilizador tem o direito de copiar a Solução Bitdefender de acordo com as especificações do número autorizado. Se a Solução Bitdefender suportar várias plataformas ou idiomas, caso o utilizador receba a Solução Bitdefender em vários suportes, receba várias cópias da Solução Bitdefender ou receba a Solução Bitdefender agrupada com outro software, o número total de Dispositivos nos quais todas as versão da Solução Bitdefender estão instaladas não pode exceder o Número Autorizado.)

Durante o processo de instalação, a Solução Bitdefender pode desinstalar ou desativar outros produtos de segurança se tais produtos ou funcionalidades forem incompatíveis com a Solução Bitdefender.

Soluções Bitdefender - O Pacote familiar, com direitos de utilização limitados a 15 dispositivos, limita a utilização no agregado familiar e destina-se a ser utilizado em dispositivos pertencentes aos membros da família que moram na mesma residência de acordo com a política de utilização justa. As limitações podem ser aplicadas nos casos em que as instalações ultrapassam os limites da utilização residencial. A Bitdefender reserva-se o direito de limitar os utilizadores se identificar um abuso da utilização da Solução Bitdefender.

POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO JUSTA. Segue-se uma lista não exaustiva de práticas que não seriam consideradas utilização justa: i) utilização de subscrições para telemarketing ou serviços oferecidos a terceiros para gerar rendimentos para o utilizador ou terceiros; ii) revenda ou partilha de códigos de ativação de subscrição a outros utilizadores (pode resultar na violação dos direitos de terceiros);

Outras práticas podem ser relevantes na determinação de utilização justa, logo a Bitdefender reserva-se o direito de considerar qualquer atividade ilegal, proibida, anómala ou incomum na sua determinação. A Bitdefender pode, a seu critério, resolver ou suspender imediatamente a sua relação com o utilizador e a respetiva utilização de qualquer solução Bitdefender se determinar que o utilizador está a utilizar o produto de modo contrário às práticas de utilização justa.

SUBSCRIÇÃO GRATUITA, DE AVALIAÇÃO OU BETA. Se for um utilizador de avaliação ou beta, o Utilizador pode utilizar a Solução Bitdefender para fins de avaliação ou teste num ambiente de não produção durante trinta (30) dias após a data em que o Utilizador transferiu a Solução Bitdefender (o "Período de Avaliação"). Durante o Período de Avaliação, o Utilizador pode receber suporte técnico baseado na Internet ou e-mail no país onde se encontra e Atualizações, se aplicável, sem garantias de qualquer tipo.

AS DISPOSIÇÕES DA SECÇÃO SUBSTITUEM AS GARANTIAS DA SECÇÃO RELATIVAMENTE A QUAISQUER SOLUÇÕES GRATUITA/DE AVALIAÇÃO E BETA.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A SOLUÇÃO BITDEFENDER UTILIZADA COMO SOLUÇÃO GRATUITA, DE AVALIAÇÃO OU BETA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A SOLUÇÃO BETA DO PRESENTE CONTRATO É CONSIDERADO COMO TENDO DEFEITOS E UM FIM PRIMÁRIO DESTE TESTE BETA É OBTER FEEDBACK SOBRE O DESEMPENHO DO SOFTWARE E SERVIÇOS E A IDENTIFICAÇÃO DE DEFEITOS. O UTILIZADOR É ACONSELHADO A GUARDAR DADOS IMPORTANTES, TER CUIDADO E NÃO DEPENDER DO CORRETO FUNCIONAMENTO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE E/OU MATERIAIS ACOMPANHANTES.

O direito de o utilizador utilizar a Solução Bitdefender termina ao fim do Período de Avaliação ou caso viole qualquer termo do presente Contrato. No final do Período de Avaliação, o Utilizador deve eliminar ou destruir todas as cópias e documentação da Solução Bitdefender e terminar a utilização do serviço. As obrigações e direitos do utilizador decorrentes do presente Contrato continuarão a ser aplicáveis após o fim do Período de Avaliação.

TERMOS DA SUBSCRIÇÃO. O Utilizador terá determinados direitos de utilizar a Solução Bitdefender durante o Período de Subscrição, que terá início na data de registo da Solução Bitdefender na conta do Utilizador, independentemente do número de cópias que o Utilizador pode utilizar e terá a duração estabelecida na Documentação ou documentação de transação aplicável do distribuidor ou revendedor da Bitdefender do qual o Utilizador adquiriu a Solução Bitdefender.

A Solução Bitdefender pode ser desativada automaticamente no final do Período da Subscrição e o Utilizador não terá direito a receber atualizações de funcionalidades ou conteúdo da Solução Bitdefender.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Caso tenha concordado em permitir que a Bitdefender renove automaticamente a sua subscrição para a Solução Bitdefender mediante cobrança num número de cartão de crédito válido fornecido à Bitdefender por si, a sua subscrição será automaticamente renovada trinta (30) dias antes da expiração do período e em todo aniversário a partir de então por um valor não superior ao preço da Bitdefender atual à data, excluindo os preços promocionais e descontos. Deve fornecer informação sobre a conta de faturação que deve estar atualizada, completa e correta.

O Utilizador tem de atualizar imediatamente todas as informações para manter a conta de faturação atualizada, completa e precisa (nomeadamente uma alteração na morada de faturação, número do cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito) e o utilizador tem de notificar imediatamente a Bitdefender caso o seu cartão de crédito seja cancelado (nomeadamente por perda ou roubo). Se o utilizador não facultar as informações supracitadas à Bitdefender, este concorda na cobrança contínua da Bitdefender de qualquer subscrição renovada automaticamente salvo se informar o departamento de Atendimento ao Cliente da Bitdefender em http://www.bitdefender.com/site/Main/contactForm/ (ou qualquer outro número local fornecido pela respetiva entidade da Bitdefender na sua área) para não renovar a subscrição da Solução Bitdefender pelo menos trinta (30) dias antes da expiração da subscrição da Solução Bitdefender e informá-la da vontade de não renovar automaticamente a subscrição.

Este Contrato será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir qualquer das limitações ou outros requisitos descritos neste documento. Após resolução ou expiração do presente Contrato, o utilizador tem de deixar de utilizar a Solução Bitdefender e destruir todas as cópias do Bitdefender e da Documentação.

ATUALIZAÇÕES. Caso o software da Bitdefender esteja identificado como uma atualização, deve ter uma subscrição registada para utilizar devidamente o produto identificado pela Bitdefender como sendo elegível para atualização, de modo a poder utilizar a Solução Bitdefender. A Solução Bitdefender identificada como atualização substitui e/ou complementa o produto que constitui a base para a sua elegibilidade para a atualização. Você pode utilizar o resultante produto atualizado apenas em conformidade com os termos deste Acordo de Subscrição.

Se a Solução Bitdefender for uma atualização de um componente de um pacote de programas de software que o utilizador recebeu como uma única Solução Bitdefender, pode ser utilizada e transferida apenas como parte desse único pacote de produtos e não pode ser separado para utilização em mais do número total de utilizadores autorizados.

Os termos e condições do presente Contrato de Subscrição substituem e anulam quaisquer contratos anteriores que possam ter existido entre o utilizador e a Bitdefender independentemente do produto original ou do produto atualizado resultante. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar o presente contrato, o utilizador aceita a receção de atualizações para o software que serão transmitidas automaticamente pela Bitdefender.

AVISO IMPORTANTE. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar o presente Contrato, o Utilizador aceita a receção, instalação e utilização de quaisquer atualizações do software que serão transmitidas automaticamente pela Bitdefender.

A funcionalidade da Solução Bitdefender só pode ser preservada durante o Período de Subscrição se todas as atualizações recebidas foram instaladas logo após a receção. Caso essas atualizações estejam sujeitas a taxas de subscrição individuais e adicionais, a BITDEFENDER informará o Utilizador sobre essas taxas com antecedência.

ATUALIZAÇÕES. Ao aceitar este acordo, reconhece e aceita que o seu sistema será utilizado para receber e enviar atualizações do Produto, através de um protocolo “peer-to-peer”. O protocolo não será utilizado para outro efeito senão transmitir e receber atualizações dos ficheiros da Bitdefender.

DIREITOS DE AUTOR. Todos os direitos, títulos e interesses na e para a Solução Bitdefender e todos os direitos de autor da Solução Bitdefender (nomeadamente quaisquer códigos, imagens, fotografias, logótipos, animações, vídeo, áudio, música, texto e "applets" incorporados na Solução Bitdefender), os materiais impressos acompanhantes e quaisquer cópias do software Bitdefender são propriedade da Bitdefender, com o entendimento de que os direitos, títulos e interesses em e para determinado software de terceiros identificado nos Termos de Licença de Código Aberto conforme publicados na secção Sobre de cada Solução Bitdefender são propriedade dos respetivos proprietários.

Relativamente a software de código aberto, as seguintes estipulações aplicam-se na medida expressamente exigida pelas respetivas licenças, os termos das licenças relevantes (incluindo, em particular, o âmbito da licença, assim como quaisquer isenções de responsabilidade de garantias e responsabilidades) aplicam-se ao respetivo software de terceiros em vez do presente contrato de Subscrição. Esses termos de licença de terceiros referentes ao respetivo software encontram-se em vigor como indicado no software.

O utilizador reconhece que os terceiros são unicamente responsáveis pelas suas ofertas e a Bitdefender não faz declarações ou garantias relativamente a essas ofertas e não aceita responsabilidades relativamente a essas e, se o utilizador adquirir ou utilizar estas ofertas de terceiros, as ofertas e a respetiva utilização destas serão regidas por quaisquer contratos de licença, termos de utilização, políticas de privacidade e/ou outros termos e condições exigidos por terceiros.

A solução Bitdefender está protegida por leis de direitos de autor e disposições de tratado internacionais. Assim sendo, tem de tratar o Bitdefender como qualquer outro material com direitos de autor. Não pode copiar os materiais impressos que acompanham o Bitdefender. Tem de produzir e incluir todos os avisos de direitos de autor na sua forma original em todas as cópias criadas independentemente dos meios ou formas, nos quais o Bitdefender existe.

O utilizador não pode utilizar engenharia inversa, des/recompilar, desmontar, criar trabalhos derivados, modificar, traduzir ou tentar reconstruir ou descobrir o código fonte da Solução Bitdefender ou ideias, algoritmos, formatos de ficheiro, programação ou funcionalidade subjacente da Solução Bitdefender, salvo de outro modo permitido ao abrigo da legislação local aplicável ao utilizador.

O utilizador não pode permitir que terceiros beneficiem da Solução Bitdefender, na medida explicitamente permitida pelos termos de licenciamento, identificados nos Termos de Licença de Terceiros acompanhantes, regendo a utilização do software de terceiros. O utilizador não pode remover quaisquer avisos ou etiquetas proprietárias no Bitdefender ou os respetivos proprietários locais. Todos os direitos não indicados expressamente aqui são reservados à Bitdefender.

A ESTE RESPEITO, LEMBRAMOS O UTILIZADOR DE QUE QUALQUER REPRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO DE TRABALHO E/OU TRANSMISSÃO DE UMA ATUAÇÃO, UMA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO OU UMA GRAVAÇÃO DE VÍDEO FEITA SEM AUTORIZAÇÃO PODE CONSTITUIR UMA OFENSA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR.

FEEDBACK. Está expressamente implícito, reconhecido e acordado que o utilizador, independentemente de pedido formal para o fazer, fornece à Bitdefender sugestões, comentários, testemunhos e feedback razoáveis relativamente à Solução Bitdefender, nomeadamente utilização, relatórios de erro e resultados de teste, referentes ao teste da Solução Bitdefender (coletivamente, "Feedback").

Caso forneça tal Feedback à Bitdefender, concederá à Bitdefender os seguintes direitos globais, exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties e de pagamento:

(i) de criar, utilizar, copiar, modificar, vender, distribuir, sublicenciar e criar trabalhos derivados do Feedback como parte de qualquer Solução, tecnologia, serviço, especificação ou outra documentação da Bitdefender (individual e coletivamente, "Soluções Bitdefender");

(ii) de realizar ou apresentar, importar, transmitir, distribuir, licenciar, oferecer para venda e vender, alugar, arrendar ou emprestar cópias do Feedback (e os trabalhos derivados) como parte de qualquer Solução Bitdefender;

(iii) de sublicenciar a terceiros os direitos acima expostos, incluindo o direito de sublicenciar a terceiros adicionais; e

(iv) de sublicenciar a terceiros quaisquer reclamações de patentes detidas ou licenciáveis pelo Utilizador que sejam necessariamente violadas pelo produto, tecnologia ou serviço de terceiros que utilize, interaja, interopere ou comunique com o feedback ou parte deste incorporado numa Solução, tecnologia ou serviço Bitdefender.

Além disso, o utilizador garante que o Feedback não está sujeito a quaisquer termos de licença com a intenção de forçar a Bitdefender a cumprir quaisquer obrigações adicionais relativamente a quaisquer Soluções Bitdefender que incorporam qualquer Feedback.

SUPORTE TÉCNICO. Determinadas funcionalidades de suporte técnico conforme indicadas nos termos de suporte técnico padrão publicados pela Bitdefender nos respetivos sites Web serão oferecidas pela Bitdefender durante a duração da Subscrição da Solução Bitdefender e podem incluir conversação em tempo real com um consultor de suporte técnico e/ou assistência de um consultor de suporte técnico através de acesso remoto ao dispositivo.

Se tais características forem oferecidas e você optar por aceder ao Suporte Técnico este será regido pelas seguintes condições: Tal Suporte Técnico será fornecido segundo o critério exclusivo da Bitdefender sem qualquer compromisso ou garantia de qualquer tipo.

E da sua exclusiva responsabilidade realizar uma cópia de segurança de todos os dados, software e programas antes de receber qualquer Suporte Técnico. No decurso da prestação do Suporte Técnico, a Bitdefender pode determinar que o problema técnico está fora do alcance do Suporte Técnico. A Bitdefender reserva-se o direito de recusar, suspender ou terminar qualquer Suporte Técnico por seu exclusivo critério.

FUNCIONALIDADE VPN. A Solução Bitdefender inclui o Bitdefender VPN como uma funcionalidade que lhe permite utilizar a funcionalidade VPN para proteger a sua privacidade. O Bitdefender VPN está limitado a um tráfego de 200 MB por dia para cada dispositivo na sua subscrição atual. Caso queira beneficiar de um plano atualizado que oferece tráfego ilimitado e permite a seleção de diferentes localizações de servidores, Deve atualizar para o Bitdefender Premium VPN por um custo adicional.

O Bitdefender Premium VPN está limitado a 10 sessões simultâneas. A funcionalidade VPN constitui um software de terceiros, pelo que é licenciado para si segundo as respetivas licenças de terceiros aqui mencionadas. Ao aceitar este Acordo, aceita e está em conformidade com https://www.hotspotshield.com/terms/ para o Bitdefender VPN e o Bitdefender Premium VPN e com https://www.hotspotshield.com/privacy/ para o Bitdefender VPN e o Bitdefender Premium VPN, cujos termos são adicionados aos termos e condições presentes neste Acordo.

Não pode utilizar o Bitdefender VPN numa rede de comunicação eletrónica que seja utilizada exclusiva ou principalmente de uma forma que viole os direitos de privacidade, direitos de autor ou de imagem pessoal, conforme destacado na Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (coletivamente, "Padrões dos Direitos Humanos Internacionais").

GARANTIA LIMITADA. A BITDEFENDER manterá a usabilidade do Produto BITDEFENDER durante o Período da Subscrição através de atualizações regulares substancialmente de acordo com a Documentação. A BITDEFENDER garante que o suporte no qual o Bitdefender é distribuído não tem defeitos por um período de trinta dias a partir da data de entrega do Bitdefender ao utilizador. O único meio de tutela do utilizador para uma violação da presente garantia será que a Bitdefender, a seu critério, pode substituir o suporte com defeito após receção do suporte com defeito ou reembolsar o dinheiro pago pelo utilizador à Bitdefender.

EXCETO TAL COMO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NO PRESENTE CONTRATO, A BITDEFENDER RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, TANTO EXPRESSAS COMO IMPLÍCITAS, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SOLUÇÕES, MELHORIAS, MANUTENÇÃO OU SUPORTE RELACIONADOS COM O PRESENTE CONTRATO, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS (TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS) OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR ESTA. A BITDEFENDER EXPRESSA AQUI A SUA RENÚNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, TANTO EXPRESSAS COMO IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, FEITAS PARA UM FIM ESPECÍFICO, OU NÃO INTERFERÊNCIA, EXATIDÃO DOS DADOS, EXATIDÃO DO CONTEÚDO INFORMATIVO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS AO FILTRAR, DESATIVAR OU REMOVER O SOFTWARE DE TERCEIROS, SPYWARE, ADWARE, COOKIES, E-MAILS, DOCUMENTOS, PUBLICIDADE OU SEMELHANTE, QUER SURJAM POR ESTATUTO, LEGISLAÇÃO, NO DECURSO DE TRANSAÇÕES, POR COSTUME E PRÁTICA OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL.

A Bitdefender está a agir em nome de seus fornecedores e parceiros de marketing com o objectivo de obter a isenção, exclusão e/ou limitação de obrigações, garantias e responsabilidades conforme estabelecido neste Acordo, mas em nenhum outro aspecto e para nenhuma outra finalidade. As disposições anteriores serão aplicáveis ​​na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

A Solução Bitdefender, como estabelecido nos termos deste Acordo, pode conter funções e funcionalidades que lhe permitem proteger informações sensíveis no seu dispositivo. Será solicitado que forneça uma palavra-passe para encriptar e proteger essas informações.

O Utilizador está ciente de que as funções e funcionalidades podem sincronizar informações encriptadas entre dispositivos, a seu pedido. O Utilizador não poderá recuperar a informação que encriptou se perder ou se esquecer da palavra-passe. O Utilizador está ciente de que o nível de encriptação que pode ser utilizado pela Solução Bitdefender deve proteger as suas informações do utilizador comum de dispositivos. No entanto, o Utilizador reconhece que essa encriptação pode ser quebrada.

Você também reconhece que a informação que foi encriptada pode não ser desencriptada se o disco rígido tiver defeitos ou falhas. A Bitdefender não deve ser considerada responsável pelo acesso às suas informações, se você tiver fornecido a sua palavra-passe a terceiros ou não tiver feito um esforço razoável ​​para proteger essas informações, palavra-passe, respostas a perguntas ou por erro do utilizador.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS, RESPONSABILIDADE, VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Qualquer pessoa que utilize, teste ou avalie o Bitdefender assume todos os riscos de qualidade e desempenho da Solução Bitdefender. Em nenhum circunstância a BITDEFENDER é responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, nomeadamente, danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização, execução ou entrega da Solução Bitdefender, mesmo se a BITDEFENDER tiver sido informada sobre a existência ou possibilidade desses danos.

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE INCIDENTES OU DANOS CONSEQUENTES, POR ISSO A LIMITAÇÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI. EM CASO ALGUM PODERÁ A RESPONSABILIDADE DA BITDEFENDER EXCEDER O PREÇO DA COMPRA PAGO POR SI À BITDEFENDER. A renúncia e limitações apresentadas acima aplicar-se-ão independentemente de você aceite usar, avaliar ou testar o Bitdefender.

Recomendamos vivamente que faça frequentemente uma cópia de segurança dos seus dados. Você tem sempre o dever de minorar a sua perda. AVISO IMPORTANTE AOS UTILIZADORES. ESTE SOFTWARE NÃO É À PROVA DE FALHAS E NÃO ESTÁ DESENHADO PARA USO INTENCIONAL EM AMBIENTES DE RISCO QUE REQUEREM UMA PERFORMANCE À PROVA DE FALHAS. ESTE SOFTWARE NÃO ESTÁ INDICADO PARA SER USADO EM OPERAÇÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA, EM INSTALAÇÕES NUCLEARES, OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES, SISTEMAS DE ARMAMENTO, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE EM SISTEMAS DE APOIO À VIDA, CONTROLO DE TRÁFEGO AÉREO, OU QUALQUER APLICAÇÃO OU INSTALAÇÃO, ONDE A FALHA PODE RESULTAR EM MORTE, DANOS FISÍCOS GRAVES OU DANOS DE PROPRIEDADE

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A limitações de responsabilidade supracitadas não se aplicam aos casos de responsabilidade legal obrigatória, em particular, responsabilidade ao abrigo da lei da responsabilidade, responsabilidade por uma garantia que foi assumida e responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro ou saúde. Qualquer direito legal em resolver o presente Contrato por violação deliberada pela BITDEFENDER permanece inalterado.

A BITDEFENDER não garante que o Bitdefender será contínuo ou sem erros ou que os erros serão corrigidos. A BITDEFENDER não garante que a solução Bitdefender cumprirá os requisitos do utilizador.

Limitação de Responsabilidade no âmbito das leis alemãs e austríacas. Em relação às subscrições compradas por consumidores residentes na Alemanha ou Áustria, as seguintes limitações de responsabilidade serão aplicadas: a BITDEFENDER será responsabilizada somente sob as seguintes circunstâncias, independentemente dos fundamentos jurídicos: (a) Se um dos seus representantes ou executivos legais, ou outros representantes legais, agiu intencionalmente ou amplamente com negligência;

(b) Em caso de qualquer violação culpável de um dever contratual essencial - a expressão “dever contratual essencial” descreve um dever abstrato, cujo cumprimento é um pré-requisito essencial para a implementação adequada das obrigações da BITDEFENDER, o cumprimento do qual a outra parte respetiva pode depender como regra geral.

No caso de uma violação relativamente negligente, a responsabilidade da BITDEFENDER por perdas financeiras e danos materiais está limitada ao total da perda tipicamente previsível. A limitações de responsabilidade supracitadas não se aplicam aos casos de responsabilidade legal obrigatória, em particular, responsabilidade ao abrigo da lei da responsabilidade, responsabilidade por uma garantia que foi assumida e responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro ou saúde.

Qualquer direito legal em resolver o presente Contrato por violação deliberada pela BITDEFENDER permanece inalterado.

CONSENTIMENTO DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. A Bitdefender poderá ter de lhe enviar notificações legais e outras comunicações sobre os serviços de subscrição de Software e Manutenção ou sobre a utilização que fazemos dos dados que nos fornece ('Comunicações'). A Bitdefender irá enviar Comunicações através de avisos no produto ou por correio eletrónico para o endereço de e-mail registado pelo utilizador principal, ou em Comunicações publicadas no site Web. Ao aceitar este Acordo, aceita receber todas as Comunicações apenas através destes meios eletrónicos e confirma e demonstra que pode aceder a estas Comunicações em Sites.

TECNOLOGIA DE RECOLHA DE DADOS Bitdefender informa que, em certos programas ou produtos podem utilizar tecnologia de recolha de dados para recolher informações técnicas (incluindo os ficheiros suspeitos), para melhorar os produtos, para prestar serviços conexos, para adaptá-los e evitar a utilização ilegal, sem licença de produto ou os danos resultantes de produtos de malware.

Todas as informações sobre como os dados pessoais são processados durante a utilização da Solução Bitdefender e de serviços estão especificadas na Política de Privacidade da Bitdefender. Ao aceitar este acordo, concorda que os seus dados pessoais serão recolhidos de acordo com a Política de Privacidade publicada em: http://www.bitdefender.com/site/view/legal-privacy.html

Ao aceitar este Acordo, Reconhece e concorda que a tecnologia de segurança utilizada pode verificar o tráfego de dados de forma impessoal para detetar malware e prevenir danos resultantes de produtos com malware. Reconhece e aceita que a Bitdefender pode fornecer atualizações ou adições ao programa ou produto que serão automaticamente transferidas no seu dispositivo.

Ao aceitar este Acordo, Aceita fazer upload os ficheiros executáveis com o objectivo de serem analisados pelos servidores da Bitdefender. Estas informações do computador do utilizador podem ser enviadas para a Bitdefender apenas com permissão deste e não serão enviadas automaticamente.

As informações são recolhidas pela Bitdefender com a finalidade de melhorar o desempenho ou a informação estatística do produto da Bitdefender. Estas informações não serão correlacionadas com o problema encontrado e com quaisquer dados pessoais ou informações identificativas.

Além das informações de registo da Solução Bitdefender, a Bitdefender tem de processar e armazenar determinadas informações sobre a rede e equipamento do Utilizador para prestar serviços de Manutenção e suporte relacionados. Para melhorar os seus produtos, a Bitdefender também pode carregar informações periodicamente a partir da Solução Bitdefender instalada sobre a utilização do produto, malware detetado ou ficheiros potencialmente indesejados e utilizar tráfego do Serviço para melhorar as suas bases de dados e heurística.

O utilizador concorda que a Bitdefender pode (i) utilizar dados carregados da Solução Bitdefender instalada para melhorar produtos e serviços; (ii) utilizar dados carregados para fins de análise ou relatório apenas se essa utilização não identificar o Utilizador ou incluir quaisquer informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer pessoa individual. A Bitdefender reserva-se o título, propriedade e todos os direitos e interesse por qualquer propriedade intelectual ou produto de trabalho resultantes da sua utilização e análise de tais informações.

Ao utilizar o Produto Bitdefender, confirma e concorda que a Bitdefender pode recolher, revelar, armazenar e analisar estas informações para os fins supramencionados.

Para promover perceção, deteção e prevenção de riscos de segurança na Internet, a Bitdefender pode partilhar determinadas informações tornadas anónimas com organizações de investigação e outros fornecedores de software de segurança.

Indemnização. O Utilizador indemniza, defende e isenta a Bitdefender, os respetivos licenciantes, distribuidores, fornecedores (coletivamente os "Indemnizados") de (i) todos e quaisquer custos, cobranças, reclamações, danos, responsabilidades decorrentes e/ou processos contra os Indemnizados, nomeadamente taxas legais externas, decorrentes de conduta ilegal e/ou violação dos direitos de terceiros e/ou (ii) quaisquer danos que o utilizador possa causar através da utilização da Solução Bitdefender.

FORÇA MAIOR. Nenhuma das Partes infringirá o Acordo caso não possa realizar as suas obrigações como resultado de desastre natural, guerra, condições de emergência, greves de trabalhadores, atos de terrorismo, a inoperabilidade substancial da Internet, a incapacidade de obter suprimentos ou quaisquer outras razões ou condições além do seu controlo sensato. É estabelecido, contudo, que caso tais razões ou condições permaneçam em efeito por um período maior que trinta (30) dias corridos, qualquer das Partes pode rescindir o Acordo por razões de força maior após notificação por escrito à outra parte.

O utilizador tem de cumprir todas as leis internacionais e norte-americanas aplicáveis que regem a exportação e reexportação das Soluções Bitdefender, incluindo os Regulamentos da Administração de Exportação dos EUA, assim como restrições de utilizador final, utilização final e destino emitidas pelos EUA e outros governos.

Sem derrogar da generalidade do supracitado: (i) o utilizador garante que não é um membro de qualquer lista de pessoas recusadas, lista não verificada, lista de entidades, especialmente lista de cidadãos designados, lista de pessoas suspensas ou quaisquer outras listas publicadas pelo Governo dos EUA; e (ii) o utilizador não utilizará, exportará ou reexportará a Solução Bitdefender para territórios, destinos, empresas ou indivíduos em violação das sanções de comércio ou embargos dos EUA e da UE. O utilizador indemnizará, defenderá e isentará a Bitdefender de qualquer reclamação, exigência, ação judicial ou processo e todos os danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do incumprimento desta obrigação por parte do utilizador.

Sem terceiros beneficiários. O presente Contrato destina-se unicamente a beneficiar o utilizador e a Bitdefender SRL e as outras empresas do Bitdefender Group e os respetivos agentes, licenciantes, representantes, fornecedores, distribuidores, revendedores e outros parceiros de negócios. Nenhuma pessoa que integre o presente Contrato pode originar uma causa de ação de acordo com o presente Contrato como terceiro beneficiário.

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GERAL. O presente Contrato será regido pela legislação romena e por tratados e regulamentos de direitos de autor internacionais. O foro exclusivo e local para adjudicar qualquer litígio decorrente do presente Contrato de Subscrição serão os tribunais da Roménia. Nada no presente Contrato de Subscrição diminuirá quaisquer direitos que o Utilizador pode ter nos termos da legislação de proteção do cliente existente ou outra legislação aplicável no foro do Utilizador que não pode ser renunciada por contrato.

Em caso de invalidade de qualquer parte deste Acordo, a invalidade não afeta a validade das restantes partes deste Acordo.

Este Acordo descreve certos direitos legais. Poderá ter outros direitos conforme as leis do seu estado ou país. Também pode ter direitos em relação à parte a quem comprou a Solução Bitdefender. Este Acordo não muda Os seus direitos ou obrigações no âmbito das leis do seu estado ou país se as leis de seu estado ou país não permitem fazê-lo a Bitdefender e o Logótipo Bitdefender são marcas registadas da Bitdefender.

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A Bitdefender poderá rever os presentes Termos a qualquer momento e os termos revistos serão automaticamente aplicáveis às versões correspondentes da Solução Bitdefender distribuída com os termos revistos. Se qualquer parte do presentes Termos for considerada como nula ou inaplicável, essa parte não afetará a validade dos restantes Termos, que permanecerão válidos e em vigor.

A Bitdefender reserva-se o direito de alterar o nome das suas Soluções a seu critério periodicamente.

O presente Contrato foi elaborado originalmente em inglês.

Embora a Bitdefender possa fornecer versões traduzidas do presente Contrato para conveniência do utilizador, a versão em inglês do presente Contrato será a versão aplicável deste no caso de qualquer conflito ou discrepância..

Não obstante o facto de este Contrato ter sido preparado pela Bitdefender, confirma que o presente Contrato constitui o entendimento das partes e destina-se a ser interpretado de modo consistente com o assunto e atividades contempladas e os termos e condições do Contrato. Nenhuma regra de elaboração rigorosa relativamente ao Contrato deve ser aplicada contra nenhuma parte.

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