NOTIFICAÇÃO PARA TODOS OS UTILIZADORES: LEIA ESTA NOTIFICAÇÃO COM ATENÇÃO, JÁ QUE CONSTITUI O ACORDO LEGAL ENTRE SI E A BITDEFENDER.

SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO INICIE A SOLUÇÃO DA BITDEFENDER. AO SELECIONAR “ACEITO”, “OK”, “CONTINUAR”, “SIM”, OU AO INICIAR A SOLUÇÃO DA BITDEFENDER DE QUALQUER FORMA, VOCÊ (QUER COMO PESSOA FÍSICA, QUER COMO ENTIDADE), DECLARA ENTENDER E ACEITAR O CONJUNTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, QUE, JUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUALQUER LIMITAÇÃO DE PLANO OU FUNÇÃO, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU OUTRA RESTRIÇÃO APRESENTADA NOS TERMOS DA SOLUÇÃO BITDEFENDER (coletivamente denominado “ACORDO”).

SE NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DESSES TERMOS, SELECIONE A OPÇÃO DE REJEIÇÃO E NÃO INICIE, FAÇA DOWNLOAD, ACEDA OU UTILIZE A SOLUÇÃO DA BITDEFENDER.

O ACORDO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REQUEREM QUE CONCORDE COM A UTILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA RESOLVER QUAISQUER DISPUTAS DERIVADAS DO ACORDO EM VEZ DE UM JULGAMENTO COM JÚRI OU OUTROS PROCEDIMENTOS LEGAIS, E QUE RENUNCIE A PARTICIPAR EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA EMPREENDIDA CONTRA A BITDEFENDER.

Se a Solução Bitdefender for iniciada ou se o utilizador fizer download dos websites ou lojas de aplicações (seja para fins de utilização paga ou de avaliação), este Acordo será considerado aceite, e um contrato será assinado quando o utilizador final (“Você”) selecionar um botão ou caixa assinalando como “Eu aceito”, “OK” ou “Sim” antes do download ou instalação. Este Acordo também está disponível nos websites da Bitdefender para sua referência.

Determinadas soluções da Bitdefender podem exigir uma ligação ativa e estável à Internet para funcionar. Portanto, cabe ao utilizador a responsabilidade de garantir que tem sempre uma ligação ativa e estável à Internet.

SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO INSTALE NEM USE O SOFTWARE OU INDIQUE DE OUTRA FORMA A SUA RECUSA, NÃO FAÇA QUALQUER USO DO SOFTWARE E CONTACTE O SEU FORNECEDOR OU SERVIÇO AO CLIENTE, PARA INFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR QUE PAGOU PELO SOFTWARE EM QUALQUE MOMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DE AQUISIÇÃO.

REGISTO DA SOLUÇÃO. Ao aceitar o presente Contrato, o Cliente concorda em registar a sua Solução Bitdefender. O registo requer um código de ativação válido disponível na documentação de transação do Bitdefender ou dos seus distribuidores ou revendedores junto dos quais obteve a Solução Bitdefender. Para alguns serviços específicos, tais como a Proteção contra Roubo de Identidade, poderá ser necessário um registo adicional para a funcionalidade adequada do referido serviço.

Para compras online feitas nos sites da Bitdefender, a sua subscrição começa quando a sua compra for concluída e o pagamento recebido. Deve transferir e instalar o Bitdefender nos seus dispositivos para obter a proteção.

Concorda e compreende que a disponibilidade da sua subscrição começa na data da sua compra, que deve ser a data considerada para calcular a duração da subscrição, independentemente da data que escolher ativar a dita subscrição.

Para compras realizadas com parceiros da Bitdefender, a sua subscrição começa no momento do primeiro registo da sua subscrição. Deve transferir e instalar o Bitdefender nos seus dispositivos para obter a proteção.

Além disso, o registo exige uma Conta Bitdefender válida que inclua um endereço de e-mail válido para renovação e outras notificações e uma subscrição de produto válida. A Conta Bitdefender é obrigatória para a utilização da Solução Bitdefender, como indicado na Documentação.

Garante ser o proprietário legal do dispositivo ou endereço de e-mail e que tem todos os direitos legais para a criação da sua conta. Saiba que ao realizar a instalação de software no seu dispositivo, e considerando as políticas de segurança e regras selecionadas por si, poderá ter restrições de acesso ao dispositivo e perda de dados devido ao bloqueio ou eliminação remota do dispositivo aplicados manualmente pelo administrador da conta através de políticas de segurança. Enquanto administrador, tem o direito de monitorizar o seu dispositivo, localizá-lo num mapa, aplicar o bloqueio de ecrã e autenticação, bloquear e apagar o dispositivo, encriptar o armazenamento de multimédia, remover ficheiros temporários, chaves de registo e os dados do browser, verificar aplicações e ficheiros no seu dispositivo. A Bitdefender não será responsabilizada por quaisquer perdas resultantes da perda de privacidade ou dados causados por si.

O presente Contrato de Subscrição abrange as Soluções Bitdefender para Utilizadores Domésticos para o número permitido de utilizadores ou dispositivos conforme detalhado na documentação de compra, incluindo documentação associada e qualquer atualização das aplicações entregues ao utilizador ao abrigo da subscrição comprada u quaisquer outros serviços associados conforme definido na documentação.

A Solução Bitdefender oferece um software de controlo via internet que deve ser instalado no seu dispositivo (computador, telemóvel, computador portátil) e que interceta o tráfego da internet monitorizando-o e permitindo-lhe que limite o acesso a determinados conteúdos. O software no Seu dispositivo pessoal conecta-se a uma infraestrutura de rede de servidor e depois o envia aos servidores da Bitdefender para categorização.

A Solução Bitdefender pode bloquear determinadas aplicações pouco seguras que tentem aceder a recursos protegidos no seu dispositivo. Isto pode resultar em falha no arranque de aplicações ou um comportamento incorreto. Tenha em atenção que ao conceder acesso a estas aplicações está sujeito a perda ou roubo de dados.

A Solução Bitdefender com a funcionalidade Antirroubo disponível pode permitir que o utilizador rastreie a localização do dispositivo, aceda ao dispositivo, transmita imagens que foram capturadas com a câmara do dispositivo ou registos de voz que foram registados pelo gravador do dispositivo (se disponível). O utilizador não pode utilizar estes serviços para obter acesso não autorizado, carregar, transmitir e transferir dados ou informações para a Bitdefender ou terceiros por quaisquer meios. O utilizador concorda que a utilização destes serviços será feita em conformidade com qualquer legislação aplicável.

O presente Contrato de Subscrição é um contrato legal entre o utilizador (uma pessoa singular ou coletiva) e a Bitdefender para utilização da Solução Bitdefender identificada acima, que inclui software e serviços para o dispositivo do utilizador e pode incluir suportes, materiais impressos e documentação "online" ou eletrónica associada (doravante "Solução Bitdefender"), que está protegida por leis de direitos de autor e tratados internacionais. Ao instalar, copiar ou utilizar a Solução Bitdefender, o utilizador concorda com os termos do presente Contrato.

As suas responsabilidades

Normalmente, é preciso um dispositivo com acesso à Internet para utilizar a Solução Bitdefender. É exclusivamente responsável por garantir que o seu dispositivo está apto e compatível para utilizar a Solução Bitdefender. A Bitdefender não poderá ser utilizada para personificar ou atuar em nome de outros. Todas as mensagens transmitidas através da Solução Bitdefender devem identificá-lo como remetente. É de sua responsabilidade não se envolver em atividades ilegais, transmitir conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou de terceiros ou que seja de qualquer forma ilegal, nem alterar a origem das mensagens de e-mail ou publicações, interferir, perturbar, alterar ou modificar a Solução Bitdefender, ou criar uma carga excessiva para a Solução Bitdefender ou para as redes ou serviços conectados à Solução Bitdefender.

Não poderá utilizar a Solução Bitdefender numa rede de comunicações que seja utilizada total ou principalmente de modo que incorra em infração dos direitos de privacidade, comunicações internacionais ou transmissão de dados técnicos ou pessoais, direitos de autor ou imagem pessoal, segundo determina a Declaração Internacional dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (doravante coletivamente denominados “Normas Internacionais de Direitos Humanos”). Deverá sempre cumprir todas as leis, tratados e regulamentos locais, estatais e nacionais relacionados com a utilização da Solução Bitdefender. Caso a Bitdefender seja contactada com uma queixa em relação a, ou derivada da sua utilização da Solução Bitdefender, esta poderá finalizar a utilização do serviço por motivo de infração deste Acordo e solicitar indemnizações.

A Bitdefender ou os seus licenciantes ou provedores retêm a propriedade de todos os direitos de propriedade presentes na Solução Bitdefender, a documentação, os materiais aplicáveis, os conteúdos entregues e todos os nomes comerciais, know-how, marcas registadas e direitos de autor associados ou mostrados na Solução Bitdefender. A Solução Bitdefender está protegida por leis de direitos de autor e tratados de direitos de autor internacionais, além de outras leis e tratados de propriedade intelectual. O software Bitdefender instalado no seu dispositivo como parte da Solução Bitdefender é licenciado, e não vendido. Apenas tem o direito de utilizar a Solução Bitdefender pelo período limitado previsto na documentação de compra. A sua utilização da Solução Bitdefender está limitada ao número permitido de utilizadores ou dispositivos descrito na documentação de compra. A Bitdefender reserva-se todos os demais direitos. Salvo se a legislação aplicável lhe conceder mais direitos não obstante esta limitação, a Solução Bitdefender apenas poderá ser utilizada da forma permitida neste Acordo.

A Bitdefender concede ao utilizador e apenas ao utilizador o seguinte direito não exclusivo, limitado, não licenciável a terceiros e não comercial de utilizar a Solução Bitdefender apenas para seu uso pessoal.

O utilizador só pode utilizar uma cópia da Solução Bitdefender num único dispositivo. Se for especificado um número de cópias e/ou número de dispositivos superior na documentação da transação de venda pelo distribuidor ou revendedor autorizado do qual o utilizador obteve a Solução Bitdefender (Número Autorizado), o Utilizador tem o direito de copiar a Solução Bitdefender de acordo com as especificações do número autorizado. Se a Solução Bitdefender suportar várias plataformas ou idiomas, caso o utilizador receba a Solução Bitdefender em vários suportes, receba várias cópias da Solução Bitdefender ou receba a Solução Bitdefender agrupada com outro software, o número total de Dispositivos nos quais todas as versão da Solução Bitdefender estão instaladas não pode exceder o Número Autorizado.

Durante o processo de instalação, a Solução Bitdefender pode desinstalar ou desativar outros produtos de segurança se tais produtos ou funcionalidades forem incompatíveis com a Solução Bitdefender.

Soluções Bitdefender - Pacote familiar, limitado a 15 dispositivos, e (i) soluções gratuitas, tais como Antivirus Free e Home Scanner limitado a 25 dispositivos; (ii) soluções gratuitas como VPN Basic limitado a 10 dispositivos, Mobile Security iOS limitado a 50 dispositivos e (iii) soluções pagas como SOHO limitado a 25 dispositivos e 50 dispositivos para todas as outras soluções pagas; restringe a utilização dentro da sua residência e é destinado para utilização em dispositivos pertencentes a membros da família que vivem na mesma residência, de acordo com a política de utilização justa. As limitações podem aplicar-se em caso de instalações que excedam a utilização residencial. A Bitdefender reserva o direito de limitar a utilização dos utilizadores se determinar utilização abusiva da Solução Bitdefender.

FUNCIONALIDADE VPN. "A Solução Bitdefender possui o Bitdefender VPN como funcionalidade incluída, permitindo-lhe utilizar a funcionalidade VPN para proteger a sua privacidade. O Bitdefender VPN está limitado à quantidade de tráfego permitida pela subscrição da sua Solução Bitdefender em cada dispositivo na sua subscrição. Caso queira usufruir de um plano mais alto que ofereça tráfego ilimitado e permita escolher diferentes localizações de servidores, deve fazer a atualização para o Bitdefender Premium VPN mediante um custo adicional. O Bitdefender Premium VPN é limitado a 10 sessões simultâneas. A funcionalidade VPN é um software de terceiros e está licenciada para si de acordo com as respetivas licenças de terceiros aqui descritas. Ao aceitar este Contrato, concorda em aceitar e cumprir os https://www.hotspotshield.com/terms/ para o Bitdefender VPN e Bitdefender Premium VPN e com a https://www.hotspotshield.com/privacy/ para o Bitdefender VPN e Bitdefender Premium VPN, cujos termos se somam aos termos e condições enunciados neste Contrato."

Não pode utilizar o Bitdefender VPN numa rede de comunicação eletrónica que seja utilizada exclusiva ou principalmente de uma forma que viole os direitos de privacidade, direitos de autor ou de imagem pessoal, conforme destacado na Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (coletivamente, "Padrões dos Direitos Humanos Internacionais").

A FUNCIONALIDADE DE PROTEÇÃO DE ROUBO DE IDENTIDADE (“ITP”) fornece monitorização contínua, alertas rápidos e serviços de recuperação para garantir a sua proteção contra roubo de identidade. A Bitdefender ITP está incluída na Solução Bitdefender como um serviço acessível, sujeito a termos e condições particulares, com a sua própria política de privacidade. Ao adquirir o Bitdefender Identity Theft Protection, após a ativação na Central Bitdefender, a sua subscrição fica parcialmente ativa (receberá assistência 24 horas por dia, 7 dias por semana e Restauro Total da Identidade do Roubo de Luva Branca), mas a funcionalidade completa da ITP pode ser obtida apenas através do devido registo, conforme as indicações recebidas na Central Bitdefender. A funcionalidade de PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE é um software de terceiros (“IdentityForce – uma marca da TransUnion”) e é licenciado segundo as correspondentes licenças de terceiros aqui mencionadas: https://bitdefender.identityforce.com/terms-of-use. Assim, ao aceitar este Contrato, concorda em aceitar e cumprir com os termos particulares da PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE, bem como com a correspondente política de privacidade: https://bitdefender.identityforce.com/privacy.

Caso tenha quaisquer perguntas sobre Proteção contra Roubo de Identidade ou quaisquer questões de apoio relacionadas, contacte diretamente a TransUnion, uma vez que todos os serviços de apoio para ITP são fornecidos pela TransUnion: Telefone: 800-399-0710, E-mail: bitdefender@identityforce.com.

Tenha em conta que os termos acima mencionados são adicionais aos termos e condições declarados no presente Contrato para a Solução Bitdefender.

POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO JUSTA. Segue-se uma lista não exaustiva de práticas que não seriam consideradas utilização justa: i) utilização de subscrições para telemarketing ou serviços oferecidos a terceiros para gerar rendimentos para o utilizador ou terceiros; ii) revenda ou partilha de códigos de ativação de subscrição a outros utilizadores (pode resultar na violação dos direitos de terceiros);

Outras práticas podem ser relevantes na determinação de utilização justa, logo a Bitdefender reserva-se o direito de considerar qualquer atividade ilegal, proibida, anómala ou incomum na sua determinação. A Bitdefender pode, a seu critério, resolver ou suspender imediatamente a sua relação com o utilizador e a respetiva utilização de qualquer solução Bitdefender se determinar que o utilizador está a utilizar o produto de modo contrário às práticas de utilização justa.

SUBSCRIÇÃO GRATUITA, DE AVALIAÇÃO OU BETA. Se for um utilizador de avaliação ou beta, o Utilizador pode utilizar a Solução Bitdefender para fins de avaliação ou teste num ambiente de não produção durante trinta (30) dias após a data em que o Utilizador transferiu a Solução Bitdefender (o "Período de Avaliação"). Durante o Período de Avaliação, o Utilizador pode receber suporte técnico baseado na Internet ou e-mail no país onde se encontra e Atualizações, se aplicável, sem garantias de qualquer tipo.

AS DISPOSIÇÕES DA SECÇÃO SUBSTITUEM AS GARANTIAS DA SECÇÃO RELATIVAMENTE A QUAISQUER SOLUÇÕES GRATUITA/DE AVALIAÇÃO E BETA.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A SOLUÇÃO BITDEFENDER UTILIZADA COMO SOLUÇÃO GRATUITA, DE AVALIAÇÃO OU BETA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.

A SOLUÇÃO BETA DO PRESENTE CONTRATO É CONSIDERADO COMO TENDO DEFEITOS E UM FIM PRIMÁRIO DESTE TESTE BETA É OBTER FEEDBACK SOBRE O DESEMPENHO DO SOFTWARE E SERVIÇOS E A IDENTIFICAÇÃO DE DEFEITOS. O UTILIZADOR É ACONSELHADO A GUARDAR DADOS IMPORTANTES, TER CUIDADO E NÃO DEPENDER DO CORRETO FUNCIONAMENTO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE E/OU MATERIAIS ACOMPANHANTES.

O direito de o utilizador utilizar a Solução Bitdefender termina ao fim do Período de Avaliação ou caso viole qualquer termo do presente Contrato. No final do Período de Avaliação, o Utilizador deve eliminar ou destruir todas as cópias e documentação da Solução Bitdefender e terminar a utilização do serviço. As obrigações e direitos do utilizador decorrentes do presente Contrato continuarão a ser aplicáveis após o fim do Período de Avaliação.

DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO BITDEFENDER. VALIDADE. TERMOS DE PAGAMENTO. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Tem o direito não exclusivo, pessoal, revogável e não transferível de utilizar a Solução Bitdefender no dispositivo para o qual se encontra disponibilizada, contanto que seja proprietário(a) ou controlador(a) ou sujeito a quaisquer termos de serviço, regras de utilização ou outros termos e condições fornecidos por terceiros (definição abaixo).

Terá certos direitos de utilizar a Soluação Bitdefender durante o Período de Subscrição, o qual deve começar a partir da data na qual realizou a compra/o primeiro registo (dependendo do canal de vendas) da sua Solução Bitdefender na sua conta, independentemente do número de cópias que tiver permissão para utilizar, e deverá durar pelo período de tempo estabelecido na Documentação ou na documentação da transação aplicável do distribuidor ou revendedor do Bitdefender, com o qual adquiriu a Solução Bitdefender.

Todas as suas subscrições serão renovadas automaticamente por períodos iguais aos do Termo de Subscrição inicial, e ser-lhe-á cobrado o valor da tarifa vigente naquele momento, a não ser que cancele a sua subscrição a partir da Conta da Central Bitdefender antes da data de faturação programada ou enviando um e-mail para: cancel@bitdefender.com.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Pelo presente, permite que a Bitdefender, diretamente ou mediante os seus provedores, renove a sua subscrição da Solução Bitdefender mediante pagamento com um número de cartão de crédito válido fornecido por si. Ao fornecer a informação de pagamento, autoriza a utilização do seu cartão para o pagamento das tarifas de subscrição associadas à Solução Bitdefender assinada através do provedor autorizado.

A sua subscrição será renovada automaticamente antes de o termo expirar e a cada ano posterior por uma quantidade que não superará o preço do Bitdefender vigente naquele momento, excluindo promoções e descontos oferecidos na hora da renovação. Compromete-se a fornecer informações completas e precisas da sua conta de faturação ao provedor de pagamentos. Deve manter as suas informações de faturação atualizadas, completas e precisas (incluindo, entre outros, endereço de faturação, número de cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito), além de notificar sem demora se o seu cartão de crédito for cancelado (incluindo, entre outros, por motivos de perda ou furto). Caso não forneça quaisquer das informações anteriores, concorda que a Bitdefender entende que os seus provedores de pagamentos continuarão a receber o pagamento correspondente por qualquer subscrição automaticamente renovada, a não ser que informe à Solução Bitdefender para não renovar a subscrição da Solução Bitdefender antes do vencimento da sua subscrição, informando-os sobre o seu desejo de não renovar a subscrição automaticamente. Este Acordo terminará automaticamente se não cumprir alguma limitação ou requisito descrito neste Acordo.

A Solução Bitdefender instalada poderá ser desativada automaticamente no final do Período de Subscrição, e não será mais elegível para receber quaisquer atualizações de funções ou conteúdo para a Solução Bitdefender se não ativar a renovação automática.

Após resolução ou expiração do presente Contrato, o utilizador tem de deixar de utilizar a Solução Bitdefender e destruir todas as cópias do Bitdefender e da Documentação.

ATUALIZAÇÕES. Se um software Bitdefender for identificado como uma atualização, o utilizador deve ter uma subscrição adequada para utilizar um produto identificado pela Bitdefender como sendo elegível para a atualização para utilizar a Solução Bitdefender. Uma Solução Bitdefender identificada como atualização substitui e/ou complementa o produto que constituía a base da elegibilidade do utilizador para a atualização. O utilizador pode utilizar o produto atualizado resultante apenas de acordo com os termos do presente Contrato de Subscrição. Se a Solução Bitdefender for uma atualização de um componente de um pacote de programas de software que o utilizador recebeu como uma única Solução Bitdefender, pode ser utilizada e transferida apenas como parte desse único pacote de produtos e não pode ser separado para utilização em mais do número total de utilizadores autorizados. O termos e condições do presente Contrato de Subscrição substituem e anulam quaisquer contratos anteriores que possam ter existido entre o utilizador e a Bitdefender independentemente do produto original ou do produto atualizado resultante. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar o presente contrato, o utilizador aceita a receção de atualizações para o software que serão transmitidas automaticamente pela Bitdefender.

AVISO IMPORTANTE. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar o presente Contrato, o Utilizador aceita a receção, instalação e utilização de quaisquer atualizações do software que serão transmitidas automaticamente pela Bitdefender. A funcionalidade da Solução Bitdefender só pode ser preservada durante o Período de Subscrição se todas as atualizações recebidas foram instaladas logo após a receção. Caso essas atualizações estejam sujeitas a taxas de subscrição individuais e adicionais, a BITDEFENDER informará o Utilizador sobre essas taxas com antecedência.

ATUALIZAÇÕES . Ao aceitar este acordo, reconhece e aceita que o seu sistema será utilizado para receber e enviar atualizações do Produto, através de um protocolo “peer-to-peer”. O protocolo não será utilizado para outro efeito senão transmitir e receber atualizações dos ficheiros da Bitdefender.

Requisitos do sistema: É da sua responsabilidade obter, manter e operar equipamentos de informática adequados e totalmente compatíveis (incluindo, sem qualquer limitação, um roteador sem fios se pretende utilizar o serviço de internet em múltiplos dispositivos, ou outro dispositivo que forneça conectividade sem fios) necessários para utilizar a Solução adquirida, ficando os custos destes também sob sua responsabilidade. Pode encontrar os requisitos de sistema aplicáveis na página da web da referida Solução no site da Bitdefender para cada Solução específica.

A Bitdefender reserva-se o direito de melhorar ou alterar várias características dos seus Produtos/Soluções e oferecer, de tempos a tempos, a migração para as novas versões/produtos/soluções disponíveis sem custos adicionais. Além disso, a Bitdefender, a seu exclusivo critério, pode modificar certas caraterísticas do Produto/Solução; tais modificações não afetarão materialmente a segurança oferecida pela Bitdefender. O cliente compreende e aceita expressamente que estas alterações/modificações/migrações podem ser feitas unilateralmente pela Bitdefender, sendo a única obrigação desta última notificar a alteração (incluindo por meio de notificações pela aplicação ou consola) com 30 dias de antecedência.

DIREITOS DE AUTOR. Todos os direitos, títulos e interesses para com a Solução Bitdefender, bem como todos os direitos de autor em relação à Solução Bitdefender (incluindo, entre outros, códigos, imagens, fotografias, logótipos, animações, vídeos, áudios, música, textos e "applets" incorporados na Solução Bitdefender), os materiais impressos que a acompanham, além de quaisquer cópias do software Bitdefender, são propriedade da Bitdefender, com entendimento expresso de que direitos, títulos e interesses em software de terceiros e relativos a software de terceiros identificados nos Termos de Licença de Terceiros, conforme publicado na secção “Sobre” do software são propriedade dos seus respetivos proprietários.

Relativamente a software de código aberto, as seguintes estipulações aplicam-se na medida expressamente exigida pelas respetivas licenças, os termos das licenças relevantes (incluindo, em particular, o âmbito da licença, assim como quaisquer isenções de responsabilidade de garantias e responsabilidades) aplicam-se ao respetivo software terceiros em vez do presente contrato de Subscrição. Esses termos de licença de terceiros referentes ao respetivo software encontram-se em vigor como indicado no software.

O utilizador reconhece que os terceiros são unicamente responsáveis pelas suas ofertas e a Bitdefender não faz declarações ou garantias relativamente a essas ofertas e não aceita responsabilidades relativamente a essas e, se o utilizador adquirir ou utilizar estas ofertas de terceiros, as ofertas e a respetiva utilização destas serão regidas por quaisquer contratos de licença, termos de utilização, políticas de privacidade e/ou outros termos e condições exigidos por terceiros.

A solução Bitdefender está protegida por leis de direitos de autor e disposições de tratado internacionais. Portanto, o utilizador tem de tratar o Bitdefender como qualquer outro material protegido por leis de direitos de autor. O utilizador não pode copiar os materiais impressos acompanhantes da Bitdefender. O utilizador tem de produzir e incluir todos os avisos de direitos de autor na forma original para todas as cópias criadas independentemente do suporte ou forma na qual o Bitdefender existe. O utilizador não pode utilizar engenharia inversa, des/recompilar, desmontar, criar trabalhos derivados, modificar, traduzir ou tentar reconstruir ou descobrir o código fonte da Solução Bitdefender ou ideias, algoritmos, formatos de ficheiro, programação ou funcionalidade subjacente da Solução Bitdefender, salvo de outro modo permitido ao abrigo da legislação local aplicável ao utilizador. O utilizador não pode permitir que terceiros beneficiem da Solução Bitdefender, na medida explicitamente permitida pelos termos de licenciamento, identificados nos Termos de Licença de Terceiros acompanhantes, regendo a utilização do software de terceiros. O utilizador não pode remover quaisquer avisos ou etiquetas proprietárias no Bitdefender ou os respetivos proprietários locais. Todos os direitos não expressamente estabelecidos no presente contrato são reservados pela Bitdefender.

A ESTE RESPEITO, LEMBRAMOS O UTILIZADOR DE QUE QUALQUER REPRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO DE TRABALHO E/OU TRANSMISSÃO DE UMA ATUAÇÃO, UMA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO OU UMA GRAVAÇÃO DE VÍDEO FEITA SEM AUTORIZAÇÃO PODE CONSTITUIR UMA OFENSA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR.

FEEDBACK. Está expressamente implícito, reconhecido e acordado que o utilizador, independentemente de pedido formal para o fazer, fornece à Bitdefender sugestões, comentários, testemunhos e feedback razoáveis relativamente à Solução Bitdefender, nomeadamente utilização, relatórios de erro e resultados de teste, referentes ao teste da Solução Bitdefender (coletivamente, "Feedback"). Se o utilizador fornecer esse Feedback à Bitdefender, o utilizador concede à Bitdefender os seguintes direitos mundiais, exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, sem royalties e totalmente pagos: (i) de criar, utilizar, copiar, modificar, vender, distribuir, sublicenciar e criar trabalhos derivados do Feedback como parte de qualquer Solução, tecnologia, serviço, especificação ou outra documentação da Bitdefender (individual e coletivamente, "Soluções Bitdefender"); (ii) de realizar ou apresentar, importar, transmitir, distribuir, licenciar, oferecer para venda e vender, alugar, arrendar ou emprestar cópias do Feedback (e os trabalhos derivados) como parte de qualquer Solução Bitdefender; (iii) de sublicenciar a terceiros os direitos supracitados, incluindo o direito de sublicenciar a terceiros; e (iv) de sublicenciar a terceiros quaisquer reclamações de patentes detidas ou licenciáveis pelo Utilizador que sejam necessariamente violadas pelo produto, tecnologia ou serviço de terceiros que utilize, interaja, interopere ou comunique com o feedback ou parte deste incorporado numa Solução, tecnologia ou serviço Bitdefender. Além disso, o utilizador garante que o Feedback não está sujeito a quaisquer termos de licença com a intenção de forçar a Bitdefender a cumprir quaisquer obrigações adicionais relativamente a quaisquer Soluções Bitdefender que incorporam qualquer Feedback.

SUPORTE TÉCNICO. Determinadas funcionalidades de suporte técnico conforme indicadas nos termos de suporte técnico padrão publicados pela Bitdefender nos respetivos sites Web serão oferecidas pela Bitdefender durante a duração da Subscrição da Solução Bitdefender e podem incluir conversação em tempo real com um consultor de suporte técnico e/ou assistência de um consultor de suporte técnico através de acesso remoto ao dispositivo. Se tais características forem oferecidas e você optar por aceder ao Suporte Técnico este será regido pelas seguintes condições: Tal Suporte Técnico será fornecido segundo o critério exclusivo da Bitdefender sem qualquer compromisso ou garantia de qualquer tipo. E da sua exclusiva responsabilidade realizar uma cópia de segurança de todos os dados, software e programas antes de receber qualquer Suporte Técnico. No decurso da prestação do Suporte Técnico, a Bitdefender pode determinar que o problema técnico está fora do alcance do Suporte Técnico. A Bitdefender reserva-se o direito de recusar, suspender ou terminar qualquer Suporte Técnico por seu exclusivo critério.

A Bitdefender reserva-se o direito de parar de fornecer suporte para os seus produtos ou uma versão dos seus produtos ou descontinuar os seus Produtos ou funcionalidades de Produtos. As políticas de fim de suporte estão publicadas no site da Bitdefender e podem ser consultadas na seguinte hiperligação: https://www.bitdefender.com/consumer/support/answer/9048/.

GARANTIA LIMITADA. A BITDEFENDER manterá a usabilidade do Produto BITDEFENDER durante o Período da Subscrição através de atualizações regulares substancialmente de acordo com a Documentação. A BITDEFENDER garante que os meios, nos quais o Bitdefender é distribuído, são livres de defeitos por um período de trinta dias desde a data de entrega do Bitdefender a si. A única solução para uma quebra desta garantia será que a BITDEFENDER, por sua opção, poderá substituir o meio defeituoso após o recebimento do produto danificado, ou reembolsar-lhe o dinheiro que pagou pelo Bitdefender.

EXCETO SE FOR EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE ACORDO, A BITDEFENDER RENUNCIA A TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO ÀS SOLUÇÕES BITDEFENDER, MELHORIAS, MANUTENÇÕES OU SUPORTE RELACIONADOS, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS (TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS) OU SERVIÇOS FORNECIDOS. A BITDEFENDER RENUNCIA, EXPRESSAMENTE, POR MEIO DESTE, A QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, INOPERABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU VULNERABILIDADES DE SEGURANÇA, DANOS À REPUTAÇÃO, PARAGEM DE TRABALHO, PERDA DE DADOS, FALHA DE DISPOSITIVOS OU MAU FUNCIONAMENTO DE ADAPTAÇÃO PARA UM OBJETIVO PARTICULAR, TÍTULO, NÃO INTERFERÊNCIA, PRECISÃO DE DADOS, PRECISÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA, E NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS ao filtrar, DESATIVAR ou remover tal software, spyware, adware, cookies, e-mails, DOCUMENTOS, anúncios ou semelhantes de terceiros, SEJA POR DECORRÊNCIA DE DECRETO, LEI, CURSO DA NEGOCIAÇÃO, COSTUME E PRÁTICA, OU USO COMERCIAL. A Bitdefender age em nome dos seus fornecedores e parceiros de marketing para a finalidade de renunciar, excluir e/ou limitar obrigações, garantias e responsabilidade, conforme previsto neste Acordo, mas em nenhum outro respeito e para nenhuma outra finalidade. As disposições supracitadas serão executáveis à extensão máxima permitida por lei.

A Solução Bitdefender, como estabelecido nos termos do presente Contrato, pode conter funções e funcionalidades que permitem que o Utilizador proteja informações sensíveis no seu dispositivo. Será solicitado que forneça uma palavra-passe para encriptar e proteger essas informações. O Utilizador está ciente de que as funções e funcionalidades podem sincronizar informações encriptadas entre dispositivos, a seu pedido. O Utilizador não poderá recuperar a informação que encriptou se perder ou se esquecer da palavra-passe. O Utilizador está ciente de que o nível de encriptação que pode ser utilizado pela Solução Bitdefender deve proteger as suas informações do utilizador comum de dispositivos. No entanto, o Utilizador reconhece que essa encriptação pode ser violada. Também reconhece que a informação que foi encriptada pode não ser desencriptada caso o seu disco rígido tenha setores danificados ou apresente falhas. A Bitdefender não será responsabilizada pelo acesso à informação caso o Utilizador tenha cedido a sua palavra-passe a terceiros ou tenha deixado de envidar esforços razoáveis para proteger essa informação, palavra-passe ou respostas a perguntas de segurança ou a erros do utilizador.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS, RESPONSABILIDADE, VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Qualquer pessoa que utilize, teste ou avalie o Bitdefender assume todos os riscos de qualidade e desempenho da Solução Bitdefender. Em nenhum circunstância a BITDEFENDER é responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, nomeadamente, danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização, execução ou entrega da Solução Bitdefender, mesmo se a BITDEFENDER tiver sido informada sobre a existência ou possibilidade desses danos.

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE INCIDENTES OU DANOS CONSEQUENTES, POR ISSO A LIMITAÇÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI. EM CASO ALGUM PODERÁ A RESPONSABILIDADE DA BITDEFENDER EXCEDER O PREÇO DA COMPRA PAGO POR SI À BITDEFENDER. A renúncia e limitações apresentadas acima aplicar-se-ão independentemente de você aceite usar, avaliar ou testar o Bitdefender.

Recomendamos vivamente que faça frequentemente uma cópia de segurança dos seus dados. Você tem sempre o dever de minorar a sua perda.

AVISO IMPORTANTE AOS UTILIZADORES. ESTE SOFTWARE NÃO É À PROVA DE FALHAS E NÃO ESTÁ DESENHADO PARA USO INTENCIONADO EM AMBIENTES DE RISCO REQUIRINDO ATUAÇÃO OU OPERAÇÃO SEGURA. ESTE SOFTWARE NÃO ESTÁ INDICADO PARA OPERAR EM NAVEGAÇÃO AÉREA, EM INSTALAÇÕES NUCLEARES, OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, SISTEMAS DE ARMAMENTO, DIRETA OU INDIRETAMENTE EM SISTEMAS DE APOIO À VIDA, CONTROLO DE TRÁFEGO AÉREO, OU QUALQUER APLICAÇÃO OU INSTALAÇÃO, ONDE O FALHANÇO PODE RESULTAR EM MORTE, DANOS FISÍCOS OU DANOS DE PROPRIEDADE.

A limitações de responsabilidade supracitadas não se aplicam aos casos de responsabilidade legal obrigatória, em particular, responsabilidade ao abrigo da lei da responsabilidade, responsabilidade por uma garantia que foi assumida e responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro ou saúde.

Qualquer direito legal de rescindir este Acordo por motivo de uma infração da BITDEFENDER permanecerá inalterado, e a BITDEFENDER não garante que os seus serviços permanecerão ininterruptos ou livres de erros, ou que esses erros sejam corrigidos. A BITDEFENDER não pode garantir que a Solução Bitdefender atenda aos seus requisitos.

Limitação de responsabilidade ao abrigo da legislação alemã e austríaca.No que diz respeito à subscrição comprada por clientes residentes na Alemanha ou Áustria, são aplicadas as seguintes limitações de responsabilidade: a BITDEFENDER é responsabilizada apenas nas seguintes circunstâncias, independentemente dos fundamentos jurídicos: (a) Se um dos seus representantes ou executivos legais ou outros agentes indiretos tiver agido intencionalmente ou por grave negligência; (b) No caso de qualquer violação deliberada de um dever contratual básico, a expressão "dever contratual básico" descreve um dever em abstrato, o cumprimento do qual é um pré-requisito fundamental para a implementação devida das obrigações da BITDEFENDER e que seja um dever sobre cujo cumprimento a outra parte pode depender como regra geral. No caso de uma violação relativamente negligente, a responsabilidade da BITDEFENDER por perdas financeiras e danos materiais está limitada ao total da perda tipicamente previsível. As limitações supracitadas de responsabilidade não se aplicam a casos de responsabilidade legal obrigatória, em particular, responsabilidade ao abrigo da lei sobre a responsabilidade por produtos, responsabilidade por uma garantia que tenha sido assumida ou responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro ou saúde.

Qualquer direito legal em resolver o presente Contrato por violação deliberada pela BITDEFENDER permanece inalterado.

CONSENTIMENTO DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS. A Bitdefender poderá ter de lhe enviar notificações legais e outras comunicações sobre os serviços de subscrição de Software e Manutenção ou sobre a utilização que fazemos dos dados que nos fornece ('Comunicações'). A Bitdefender irá enviar Comunicações através de avisos no produto ou por correio electrónico para o endereço electrónico registado pelo utilizador principal, ou em Comunicações publicadas no sítio Web. Ao aceitar este Acordo, está a consentir receber todas as Comunicações através deste meios electrónicos e acusar a recepção e demonstrar que pode aceder às Comunicações nos Sites.

TECNOLOGIA DE RECOLHA DE DADOS. A Bitdefender informa que em determinados programas ou produtos pode utilizar tecnologias de recolha de dados para recolher informações técnicas (incluindo ficheiros suspeitos) para melhorar os produtos, prestar serviços associados, adaptá-los e evitar a utilização ilegal ou sem licença do produto ou os danos resultantes de produtos malware.

Todas as informações sobre como os dados pessoais são processados durante a utilização da Solução Bitdefender e de serviços estão especificadas na Política de Privacidade da Bitdefender. Ao aceitar este acordo, concorda que os seus dados pessoais serão recolhidos de acordo com a Política de Privacidade publicada em: http://www.bitdefender.com/site/view/legal-privacy.html.

Ao aceitar o presente Contrato, o Utilizador reconhece e aceita que a tecnologia de segurança utilizada pode analisar o tráfego de modo impessoal para detetar o malware e para evitar os danos decorrentes dos produtos de malware. O Utilizador reconhece e aceita que a Bitdefender pode fornecer atualizações ou complementos ao programa ou produto que transfere automaticamente para o dispositivo do utilizador. Ao aceitar o presente Contrato, o Utilizador concorda em carregar os ficheiros executáveis para a finalidade de ser analisados pelos servidores da Bitdefender.

Estas informações do computador do utilizador podem ser enviadas para a Bitdefender apenas com permissão deste e não serão enviadas automaticamente. As informações são recolhidas pela Bitdefender com a finalidade de melhorar o desempenho ou a informação estatística do produto da Bitdefender. Estas informações não serão correlacionadas com o problema encontrado e com quaisquer dados pessoais ou informações identificativas.

Além das informações de registo da Solução Bitdefender, a Bitdefender tem de processar e armazenar determinadas informações sobre a rede e equipamento do Utilizador para prestar serviços de Manutenção e suporte relacionados. Para melhorar os seus produtos, a Bitdefender também pode carregar informações periodicamente a partir da Solução Bitdefender instalada sobre a utilização do produto, malware detetado ou ficheiros potencialmente indesejados e utilizar tráfego do Serviço para melhorar as suas bases de dados e heurística. O utilizador concorda que a Bitdefender pode (i) utilizar dados carregados da Solução Bitdefender instalada para melhorar produtos e serviços; (ii) utilizar dados carregados para fins de análise ou relatório apenas se essa utilização não identificar o Utilizador ou incluir quaisquer informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer pessoa individual. A Bitdefender reserva-se o título, propriedade e todos os direitos e interesse para qualquer propriedade intelectual ou produto de trabalho resultante da utilização e análise dessas informações. Ao utilizar a Solução Bitdefender, o utilizador reconhece e aceita que a Bitdefender possa recolher, divulgar, armazenar e analisar estas informações para os fins mencionados acima.

Para promover perceção, deteção e prevenção de riscos de segurança na Internet, a Bitdefender pode partilhar determinadas informações tornadas anónimas com organizações de investigação e outros fornecedores de software de segurança.

Indemnização.O Utilizador indemniza, defende e isenta a Bitdefender, os respetivos licenciantes, distribuidores, fornecedores (coletivamente os "Indemnizados") de (i) todos e quaisquer custos, cobranças, reclamações, danos, responsabilidades decorrentes e/ou processos contra os Indemnizados, nomeadamente taxas legais externas, decorrentes de conduta ilegal e/ou violação dos direitos de terceiros e/ou (ii) quaisquer danos que o utilizador possa causar através da utilização da Solução Bitdefender.

TERMOS COMPLEMENTARES DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER.

Estes termos apenas são aplicáveis se estiver inscrito(a) em, se tiver direito a, ou se utilizar o serviço de Proteção de Identidade Digital da Bitdefender ou dos seus parceiros.

Ao usar o seu endereço de e-mail e número de telefone, primeiro a Proteção de Identidade Digital da Bitdefender pesquisa informações pessoais em registos públicos para começar a mapear o seu rasto digital. O serviço cruza todas as informações associadas à sua identidade e revela os nomes, género, data de nascimento, endereços de e-mail, números de telefone, endereços físicos, nomes de utilizador, trabalhos, dados académicos, URLs e fotos associadas à sua identidade pública. Pode visualizar toda a informação exposta ao público ao longo dos anos. O sistema também procura mais de 100 categorias de dados associados à sua identidade, incluindo endereço de e-mail, palavras-passe, CPF, cartões de crédito, documentos de viagem e números de telefone. Não armazenamos nem procedemos ao tratamento dos dados, apenas mostramos a referência dos dados que existem em cada fuga. Fornecemos ações claras para cada fuga de dados e possível roubo de identidade para reduzir riscos, tais como alterações de palavra-passe.

Depois da ativação, o nosso sistema recolhe informações relacionadas com a sua identidade pública e comprova se já esteve exposta a alguma fuga de informações (também na Internet aberta). Os utilizadores recebem alertas instantâneos quando são expostas informações pessoais.

O Bitdefender monitoriza apenas o seu endereço de e-mail. Aceda ao portal para confirmar se pode adicionar informações adicionais para fins de monitorização.

A PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER DÁ-LHE AS FERRAMENTAS E RECURSOS APROPRIADOS PARA SE PROTEGER E RECUPERAR DE UM ROUBO DE IDENTIDADE. NO ENTANTO, NENHUMA IDENTIDADE ESTÁ TOTALMENTE SEGURA.

As informações fornecidas são necessárias para a verificação da sua identidade, para receber as quantidades acordadas dos nossos serviços e para cumprir a nossa obrigação de lhe fornecer os nossos serviços. A Política de Privacidade da Bitdefender detalha a forma como a Bitdefender (e outros que atuem em seu nome) recolhem, utilizam e partilham informações sobre si em relação à sua utilização da Proteção de Identidade Digital da Bitdefender, sendo sua responsabilidade ler a nossa Política de Privacidade antes de concordar com este Acordo ou utilizar os nossos Serviços.

Outras isenções de responsabilidade e limites de responsabilidade. Seguem-se as responsabilidades e limitações de responsabilidade adicionais aplicáveis à Proteção de Identidade Digital da Bitdefender:

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR SI A PARTIR DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSA ANTERIORMENTE NESTE CONTRATO. A PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER ESTÁ DISPONÍVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E QUANDO ESTIVER DISPONÍVEL. A BITDEFENDER E OS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO OS PRESTADORES DE DADOS DESTES, NÃO FAZEM DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS, SEJAM ESTAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, E NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELACIONADAS COM OS MESMOS. SEM LIMITAÇÕES AO ACIMA EXPOSTO, A BITDEFENDER E OS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO OS SEUS PRESTADORES DE DADOS, NÃO GARANTEM A PRECISÃO, PRONTIDÃO, INTEGRALIDADE, ATUALIDADE, APTIDÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO OU VIABILIDADE DE UM PROPÓSITO CONCRETO DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER, E ESTA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA OU PREJUÍZO DERIVADO DE OU CAUSADO TOTAL OU PARCIALMENTE PELA UTILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER OU DOS DADOS NELA CONSTANTES.

Representa e garante-nos que irá utilizar o Bitdefender Digital Identity Protection (e qualquer informação dele derivada) para se proteger ou proteger contra fraudes, do acesso não autorizado aos seus dados, de reclamações e outras responsabilidades, e de nenhum outro fim. Para evitar quaisquer dúvidas, NÃO irá utilizar a informação disponibilizada pelo Bitdefender Digital Identity Protection para determinar a elegibilidade de ninguém para (a) crédito ou seguro para fins pessoais, familiares ou domésticos, (b) emprego ou (c) licenças ou benefícios do governo ou (d) qualquer outro propósito regido pela Lei de Relatório de Crédito Justo (FCRA); e (vii) CONCORDA expressamente não utilizar a informação obtida do Bitdefender Digital Identity Protection para dirigir-se diretamente e/ou oferecer os Seus produtos/serviços para titulares de dados do Mercado Comum Europeu ou Reino Unido.

FORÇA MAIOR.Nenhuma das Partes infringirá o Acordo caso não possa realizar as suas obrigações como resultado de desastre natural, guerra, condições de emergência, greves de trabalhadores, atos de terrorismo, a inoperabilidade substancial da Internet, a incapacidade de obter suprimentos ou quaisquer outras razões ou condições além do seu controlo sensato É estabelecido, contudo, que caso tais razões ou condições permaneçam em efeito por um período maior que trinta (30) dias corridos, qualquer das Partes pode rescindir o Acordo por razões de força maior após notificação por escrito à outra parte.

O utilizador tem de cumprir todas as leis internacionais e norte-americanas aplicáveis que regem a exportação e reexportação das Soluções Bitdefender, incluindo os Regulamentos da Administração de Exportação dos EUA, assim como restrições de utilizador final, utilização final e destino emitidas pelos EUA e outros governos. Sem derrogar da generalidade do supracitado: (i) o utilizador garante que não é um membro de qualquer lista de pessoas recusadas, lista não verificada, lista de entidades, especialmente lista de cidadãos designados, lista de pessoas suspensas ou quaisquer outras listas publicadas pelo Governo dos EUA; e (ii) o utilizador não utilizará, exportará ou reexportará a Solução Bitdefender para territórios, destinos, empresas ou indivíduos em violação das sanções de comércio ou embargos dos EUA e da UE. O utilizador indemnizará, defenderá e isentará a Bitdefender de qualquer reclamação, exigência, ação judicial ou processo e todos os danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do incumprimento desta obrigação por parte do utilizador.

Sem terceiros beneficiários. O presente Contrato destina-se unicamente a beneficiar o utilizador e a Bitdefender SRL e as outras empresas do Bitdefender Group e os respetivos agentes, licenciantes, representantes, fornecedores, distribuidores, revendedores e outros parceiros de negócios. Nenhuma pessoa que integre o presente Contrato pode originar uma causa de ação de acordo com o presente Contrato como terceiro beneficiário.

GERAL.O presente Contrato será regido pela legislação romena e por tratados e regulamentos de direitos de autor internacionais. O foro exclusivo e local para adjudicar qualquer litígio decorrente do presente Contrato de Subscrição serão os tribunais da Roménia. Nada no presente Contrato de Subscrição diminuirá quaisquer direitos que o Utilizador pode ter nos termos da legislação de proteção do cliente existente ou outra legislação aplicável no foro do Utilizador que não pode ser renunciada por contrato.

Nenhuma ação coletiva

O UTILIZADOR E A BITDEFENDER CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR CONTRA O OUTRO UMA AÇÃO INDIVIDUAL, MAS NÃO COMO POSTULANTE OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. Além disso, salvo se o utilizador e a Bitdefender acordarem em contrário, o tribunal não poderá consolidar a ação de mais do que uma pessoa nem presidir a qualquer ação coletiva ou representativa.

Em caso de invalidade de qualquer parte deste Acordo, a invalidade não afeta a validade das restantes partes deste Acordo.

O presente Contrato descreve certos direitos legais. O Utilizador poderá ter outros direitos ao abrigo da legislação do respetivo estado ou país. Poderá também ter direitos relativamente ao local onde poderá ter adquirido a Solução Bitdefender. O presente Contrato não altera os direitos ou obrigações do Utilizador ao abrigo da legislação do seu estado ou país se a legislação do respetivo estado ou país não lhe permitir fazer algo. .

Bitdefender e os logótipos da Bitdefender são marcas comerciais da Bitdefender. Todas as outras marcas comerciais utilizadas no produto ou materiais associados são propriedade dos respetivos proprietários. A Subscrição será resolvida de imediato sem aviso prévio caso o utilizador esteja a violar quaisquer termos ou condições. O utilizador não terá direito a um reembolso da Bitdefender ou quaisquer revendedores da Bitdefender como um resultado da resolução. Os termos e condições referentes à confidencialidade e restrições de utilização permanecem em vigor mesmo depois da resolução.

A Bitdefender poderá rever os presentes Termos a qualquer momento e os termos revistos serão automaticamente aplicáveis às versões correspondentes da Solução Bitdefender distribuída com os termos revistos. Se qualquer parte do presentes Termos for considerada como nula ou inaplicável, essa parte não afetará a validade dos restantes Termos, que permanecerão válidos e em vigor.

A Bitdefender reserva-se o direito de alterar o nome das suas Soluções a seu critério periodicamente.

Este Acordo foi originalmente preparado em inglês. Embora a Bitdefender possa fornecer versões traduzidas deste Acordo para a sua conveniência, a versão em inglês deste Acordo será a versão governante em caso de conflitos ou discrepância.Qualquer atualização do presente documento está disponível em https://www.bitdefender.com/site/view/subscription-agreement-and-terms-of-services-for-home-user-solutions.html.

Não obstante o facto de este Contrato ter sido preparado pela Bitdefender, confirma que o presente Contrato constitui o entendimento das partes e destina-se a ser interpretado de modo consistente com o assunto e atividades contempladas e os termos e condições do Contrato. Nenhuma regra de elaboração rigorosa relativamente ao Contrato deve ser aplicada contra nenhuma parte.

Contacte a BITDEFENDER em 15A Sos. Orhideelor, Orhideea Towers Building, 9-12 floors, 6 District, Bucareste, 060071, Roménia. Tel.: +40 212 063 470. Fax.: +40 212 641 799. E-mail: office@bitdefender.com.